Autorização - Uso de Imagem

Uma das atividades propostas para este bimestre, é para grupos de alunos mostrarem através de reportagens o conteúdo que está sendo aprendido. Esse material será disposto em um blog. Aqueles alunos que não obtiverem a autorização, participaram do grupo de outra forma. Para isso é necessário a autorização do direito de imagem (até por serem crianças/adolescentes), isto é, que os responsáveis assinem um termo concordando com o uso da imagem do aluno para fins de divulgação dos eventos na escola, desse modo, não há como entrar com processo de uso indevido da imagem, uma vez que o documento contradiz a queixa. Claro que tomaremos todo cuidado com o uso dessas imagens, primando pela ética e pelo bom senso. Os alunos já foram avisados sobre as filmagens, mas sempre que ocorrer uma fotografia ou filmagem, serão relembrados que é possível da fotografia ir para publicação bem como da finalidade, e não serão feitas intervenções (modificações, legendas) que causem constrangimento, etc. Esse recurso é muito útil e fundamental, pois são muitos os eventos de uma escola e é importante que sejam divulgados e estejam disponíveis para que a comunidade acompanhe o que acontece na rotina escolar. Abaixo está o modelo de autorização que foi enviado aos responsáveis:

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

O presente documento refere-se à cessão de uso de imagem do aluno abaixo citado, conforme autorização por parte de seu responsável junto a esta unidade escolar.

Ao assinar o documento, o responsável concorda:

a) com a utilização da imagem do aluno na divulgação e registro de sua participação nos eventos escolares (aulas, atividades gerais, exposições, festividades, desfile cívico, entre outros) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Elberto Madruga por meio de material impresso (folhetos, cartazes, painéis, “banners” etc.) e eletrônico (sítios, blogues, “slides” etc.) por tempo indeterminado;

b) que por “imagem” entende-se a fotografia, filmagem ou ilustração (modificadas ou não) do aluno, individualmente ou em grupo;

c) que a cessão de imagem é gratuita e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Madruga e a Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizam pela apropriação e utilização indevida das imagens por terceiros;

d) que, caso o responsável ou o aluno sintam-se constrangidos, ofendidos, incomodados, ou desrespeitados pelo uso da imagem e discordem de sua publicação, devem comunicar à professora responsável o PEDIDO DE RETIRADA DA IMAGEM, que deverá ser realizado em vinte e quatro horas (24h).

Deste modo, ciente do estabelecido acima:

( ) SIM, CONCORDO COM OS TERMOS E AUTORIZO O USO DE IMAGEM.

( ) NÃO CONCORDO COM OS TERMOS E NÃO AUTORIZO O USO DE IMAGEM.

ALUNO: ____________________________________________________________

RESPONSÁVEL: ______________________________________________________

Capão do Leão, _____ de agosto de 2011.